Desempenhando o papel de representação dos produtores e cooperativas de café, e, acompanhando pautas nacionais e internacionais, o Conselho Nacional do Café (CNC) participou do Webinar de informações sobre a lei alemã de Due Diligence, promovida pela Mayer Brown. Trata-se de uma legislação que visa promover a responsabilidade das empresas em relação ao respeito pelos direitos humanos.
A produção de café no Brasil envolve uma ampla rede de agricultores, trabalhadores (as) e empresas relacionadas. Essa cadeia produtiva gera empregos diretos e indiretos, beneficiando não apenas os produtores de café, mas também fornecedores de insumos agrícolas, transportadoras, processadores e exportadores. Essa atividade econômica pode impulsionar o crescimento das comunidades locais, melhorar o acesso a serviços básicos, como saúde e educação, e contribuir para a redução da pobreza.
Além disso, o setor cafeeiro no Brasil tem sido um motor de inovação e adoção de práticas sustentáveis. Muitos produtores têm buscado certificações e adotado técnicas de cultivo mais sustentáveis, visando a conservação dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente e a melhoria das condições de trabalho. Essas iniciativas têm um impacto positivo na qualidade de vida das comunidades rurais e no IDH das regiões envolvidas.
O CNC está sempre atento às novas legislações e exigências do mercado comprador e, por consequência, do consumidor. “Esse webinar realizado nesta semana serviu para que tomássemos mais conhecimento acerca dessa lei que tem um cunho mais voltado aos direitos humanos. O Brasil tem rígida legislação trabalhista. Acreditamos que o empecilho maior para os produtores estava ligado ao contrato temporário, o que foi resolvido com o protocolo que assinamos. A primeira averiguação do fiscal do trabalho na lavoura era o registro da carteira. Agora, cremos que o enquadramento de trabalho análogo à escravidão ligado à falta de registro será extinto. Acompanhamos sempre as pautas que podem vir impactar a cafeicultura brasileira, por isso, a grande importância da atuação do Conselho”, analisou Silas Brasileiro.
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