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BALANÇO SEMANAL — 11 a 15/05/2020
CNC participa de conferência com Mapa, BC e Secretaria da Fazenda
Encontro virtual debateu medidas de amparo ao agronegócio frente às dificuldades geradas pela pandemia da Covid-19
O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, participou, ontem (14), de videoconferência com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e o Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, que debateu medidas de amparo ao agronegócio frente às dificuldades geradas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Durante a reunião, organizada pelo Conselho do Agro – fórum que tem o CNC como representante da cafeicultura brasileira – e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi apresentada às autoridades governamentais uma agenda estruturante para fortalecer o papel do setor agropecuário na alavancagem da economia brasileira, embasada em quatro pilares.
1. Redução da taxa de juros do crédito rural: defendeu-se a necessidade do aumento da competição no setor financeiro visando à redução do spread bancário. Os dados apresentados pela CNA demonstram que os percentuais cobrados de Custos Administrativos e Tributários (CAT) pelos bancos públicos são mais elevados nos financiamentos direcionados para pequenos e médios produtores, principalmente quando comparados aos praticados pelo setor cooperativo de crédito.
“Solicitamos à equipe governamental medidas que resultem na redução do CAT, de forma que seja facilitado o acesso ao crédito rural pelos pequenos e médios produtores, que representam mais de 80% dos cafeicultores”, informa o presidente do CNC.
Os números apresentados mostram o diferencial do cooperativismo de crédito no Brasil, que oferece melhores condições de financiamento aos agricultores, fazendo com que os recursos efetivamente cheguem no campo. “Os dados comprovam o que observamos há anos e por isso temos atuação permanente para a ampliação da participação do setor cooperativo de crédito na operação dos recursos do Funcafé”, explica Brasileiro.
2. Desburocratização e redução do custo de observância: foram apresentadas propostas para aumentar a transparência na concessão do crédito rural pelos agentes financeiros, com o objetivo de combater a prática de “venda casada” atrelada aos financiamentos do agro.
“O aprimoramento da regulação no setor financeiro e a manutenção do convênio entre os Ministérios da Agricultura e da Justiça são fundamentais para resolvermos esse problema crônico enfrentado pelos produtores rurais brasileiros”, avalia o presidente do CNC.
3. Aumento do funding para financiamento do agro: foram propostas a alteração da regulamentação prudencial do agro e a criação de um fundo de investimento para o setor agropecuário, medidas importantes para diminuir a percepção de risco dos investidores e atrair mais recursos. “Além disso, o setor demandou o restabelecimento dos níveis de exigibilidade sobre os depósitos à vista e poupança rural”, acrescenta Brasileiro.
4. Aprimoramento de crédito e seguro rural: as medidas apresentadas focam no incentivo à modernização, com estabelecimento de novos modelos de negócio via ‘agrofintechs’, na eliminação de intermediários e no planejamento de médio e longo prazos para o seguro rural. “A aprovação de um programa plurianual para o seguro rural traria mais previsibilidade e segurança aos agricultores para produzirem e aos investidores para direcionarem recursos ao setor agropecuário”, explica o presidente do CNC.
Sobre as medidas emergenciais para a cafeicultura, Silas Brasileiro agradeceu a ministra Tereza Cristina pelos esforços para antecipar a liberação do orçamento 2020 do Funcafé, que deverá ocorrer no final de maio, conforme solicitado pelo CNC. “A injeção desses recursos no momento da colheita será fundamental para a sustentabilidade econômica da atividade cafeeira, pois amenizará a pressão vendedora, que avilta os preços, e garantirá o custeio das atividades pelos produtores”, argumenta.
Em suas apresentações, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e o Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, destacaram que, apesar da grande dificuldade fiscal, o governo brasileiro aumentou seus gastos em proporções maiores que outros países desenvolvidos e em desenvolvimento para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19.
Também comentaram as medidas emergenciais direcionadas ao agro, como concessão de novos créditos e prorrogações de financiamentos, e se mostraram alertas à dificuldade de acesso ao crédito na ponta final, explicando que esse problema também ocorre em todos os países.
Os representantes da equipe econômica e a ministra Tereza Cristina ressaltaram a importância do agro para a dinâmica e à alavancagem da economia brasileira, o que justifica o direcionamento de recursos para o setor.
Destacaram, contudo, a importância de manter a régua fiscal bem delimitada, pois a perpetuação de gastos e o consequente agravamento do cenário fiscal levará ao aumento acentuado dos juros futuros, criando um cenário de retorno à dependência das subvenções.
“A reunião foi positiva, principalmente pelo estreitamento do diálogo entre o setor agropecuário e o governo nesse momento em que medidas emergenciais são indispensáveis, mas também não podemos deixar de pensar uma estratégia para o pós-crise”, finaliza Brasileiro.
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