O Governo Federal lançou na quarta-feira (3) o Plano Safra 2024/2025, que destinará R$ 400,59 bilhões ao setor agro empresarial, um aumento de 10% em relação ao ano anterior e o maior da história. O plano oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para apoiar os produtores rurais.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou que o plano foi elaborado com foco em ações para impulsionar a agropecuária nacional, resultando no maior Plano Safra da história. O plano apresenta um aumento de 40% nos recursos em comparação aos dois primeiros anos da atual gestão, com R$ 293,29 bilhões destinados a custeio e comercialização (+8%) e R$ 107,3 bilhões para investimentos (+16,5%). Os recursos serão divididos entre taxas controladas e livres, beneficiando programas como o Pronamp.
Além disso, o Plano Safra inclui R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR). O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) também recebe destaque, com recursos aumentados para R$ 368,3 milhões, beneficiando 26 mil produtores e 1,2 milhão de hectares no Rio Grande do Sul.
O plano continua incentivando práticas agropecuárias sustentáveis, oferecendo redução de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio para produtores com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado ou que adotam práticas sustentáveis.
As taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, dependendo do programa, com uma taxa de 8% ao ano para produtores enquadrados no Pronamp.
O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, esteve acompanhado da Secretária Executiva da entidade, Márcia Chiarello, na solenidade de lançamento do Plano. Ele destacou a atuação do Mapa, em especial, do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araujo (foto), na redação e formulação do Plano Safra. “Wilson atuou como um exímio consultor e com a colaboração dos técnicos do Mapa, redigiu com maestria o atual plano. Ele merece todos os elogios”, destacou Silas.
Recursos para a cafeicultura
Silas Brasileiro ressaltou que a cafeicultura tem uma vantagem competitiva sobre outras culturas. Segundo ele, o café é o único produto que conta com um banco de fomento ao setor. “O Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) é o banco do produtor de café. Nasceu de valores confiscados dos cafeicultores no passado, mas agora é gestado com muita excelência pelo Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC). Por isso, o produtor de café tem essa vantagem: pode buscar crédito no Plano Safra e/ou no Funcafé”.
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou a Portaria nº 697, estabelecendo a alocação de R$ 6,88 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para o Ano Safra 2024/2025. Os recursos serão distribuídos em diversas linhas de crédito: R$ 1,735 bilhões para custeio, R$ 2,49 bilhões para comercialização, R$ 1,615 bilhões para aquisição de café, R$ 1,015 bilhões para capital de giro e R$ 30 milhões para recuperação de cafezais danificados.
O presidente do CNC ainda ressaltou a importância de os juros estarem pré-fixados em um limite de até 11% com a possibilidade de negociação entre os agentes financeiros e os tomadores. “Com essa manutenção das taxas de juros, conseguimos oferecer um alívio financeiro aos produtores, permitindo que eles invistam mais em suas lavouras, modernizem suas operações e, consequentemente, aumentem sua produtividade e qualidade do café. Isso fortalece a posição do Brasil como líder global na produção e exportação de café. Trata-se de um valor robusto e juros justos, podendo ser negociados, com exceção da remuneração do Fundo, fixada em 8%”.
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