Para discutir o impacto das geadas na produção agrícola, o Conselho Nacional do Café (CNC) participou virtualmente de uma audiência pública, na última quarta-feira (1º), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. As intensas geadas que caíram sobre as lavouras de café no Brasil, principalmente no Sul de Minas Gerais, Cerrado mineiro, São Paulo e Paraná, impactaram de forma considerável, levando milhares de produtores rurais a uma situação de extrema dificuldade. O debate foi solicitado pelos deputados Domingos Sávio (PSDB-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o déficit hídrico e a bienalidade negativa promoveram a redução em 22% no volume produzido da safra. Com as geadas, as safras de 2022/23 já estão comprometidas. Devido à complexidade do cenário, a Conab entende que é importante o diagnóstico que está sendo realizado nas áreas atingidas e manifestou ser preciso aguardar o retorno das chuvas para analisar como as lavouras vão se comportar. Evair de Melo lembrou que as perdas para os cafeicultores foram vultosas e sugeriu debaterem programas emergenciais que amparem os produtores de café.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou os impactos de eventos meteorológicos (seca e geada) nas safras de café, milho, feijão e hortaliças, e destacou que, além dos efeitos climáticos, o produtor também tem sentido o aumento dos custos de produção. De acordo com mapeamento feito por satélite pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), só em Minas Gerais, o maior produtor de café do País, 127.338,2 ha dos cafezais foram atingidos pelas geadas. 449 produtores detêm 34,4% da área impactada pelas geadas. Desses, 70% possuem área maior que 10 ha. Foram 170 municípios e cerca de 10 mil propriedades rurais afetadas. Uma possível perda de quatro milhões de sacas de café em 2022.
Para o presidente do CNC, Silas Brasileiro, vários levantamentos estão sendo feitos por órgãos e entidades sérias e competentes, porém é preciso centralizar esses levantamentos para tornar oficial os números e facilitar o acesso do produtor aos recursos. E é justamente isso que a Fundação Procafé, com a certificação do Mapa, está fazendo. Brasileiro deixou claro que os 78% de pequenos produtores terão preferência no atendimento. “Devemos estabelecer um limite de área a ser atendida, um valor por hectare de acordo com o grau do sinistro (geada leve, moderada ou severa), taxas de juros, carência, prazo para pagamento, entre outros critérios”. O presidente do CNC também pede celeridade nas ações, tendo em vista que desde o início do episódio climático (20 de julho) a entidade tem trabalhado de forma técnica e consistente para auxiliar esses produtores. Brasileiro encerrou sua fala sobre as mudanças climáticas agradecendo e reconhecendo o mérito e a atuação da competente ministra Tereza Cristina e sua dinâmica assessoria.
Outro assunto em pauta foi o Seguro Rural, altamente necessário para uma gestão de risco, com cobertura adequada para as diferentes espécies de cafés arábica e conilon, eventos climáticos e garantia de renda para o produtor. Silas Brasileiro lembrou das reuniões que teve com várias lideranças no Sul de Minas, entre elas, parlamentares, a Secretária de Agricultura do Estado de Minas Gerais, Ana Valentine, o presidente da Emater, Otávio Maia, presidente da Frente Parlamentar da Cafeicultura, deputado Emidinho Madeira e com o deputado Evair de Melo, vice-presidente da Frente, vice líder do governo e presidente da Frente Parlamentar da Frencoop. Esse encontro contou também com a participação da ministra Tereza Cristina acompanhada do Secretário Executivo do Mapa, Marcos Montes e do Diretor do Departamento de Comercialização, Sílvio Farnese.
O CNC ressaltou a importância do seguro e disponibilizou a cartilha que está sendo confeccionada, em conjunto com o Ministério da Agricultura, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas (Emater/MG) e com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), para orientar os produtores da melhor forma de assegurar suas lavouras. “Essa safra que estamos terminando de colher já estava prevista com a condição adversa climática, então não há nenhuma surpresa. Agora, com relação à safra 2022/23, aí sim é uma situação que terá que ser definida. Mas é importante saber que teremos proposta de carência, prazo de acordo com o sinistro e taxa de juros dependendo do prazo que vai ser concedido em razão das lavouras atingidas. É preciso fazer uma avaliação segura de caso a caso”, enfatizou Brasileiro.
O deputado Domingos Sávio iniciou a audiência dando as boas vindas a todos os participantes. Assim como as demais lideranças, o deputado também concorda que os produtores rurais precisam ser estimulados a contratarem o seguro rural. “Não é possível que a gente continue tendo o seguro agrícola como algo ainda eventual. Tem que ser algo que esteja presente no planejamento. É curioso como nós temos, às vezes, um pouco de dificuldade de absorver isso como um investimento necessário e não uma mera despesa”, enfatizou. Já o deputado Evair de Melo, encerrou a sessão garantindo que a prioridade será socorrer os produtores afetados pelas geadas. “É imprescindível uma ação imediata de apoio aos produtores rurais que tanto trabalham e ajudam o nosso Brasil a crescer”, finalizou. Participaram da audiência pública representantes do Mapa, CNC, Emater/MG, CNA, Conab e Embrapa.
Assista a audiência completa realizada nesta quarta-feira, 01/09, na Câmara dos Deputados
Por: Camila Xavier / Assessoria de Comunicação CNC