CNC e Mapa voltam a se reunir para alinhamento da Plataforma Brasil Agro+Sustentável

Diálogo e estratégias estão sendo traçadas para adequação às normativas da União Europeia

O Conselho Nacional do Café (CNC) voltou a se reunir com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para discutir o andamento da Plataforma Brasil Agro+Sustentável. O encontro contou com a participação de Bruno Brasil (Diretor de Produção Sustentável e Irrigação – DEPROS/SDI), de Silvio Farnese (Diretor do Departamento de Comercialização do MAPA), de Silas Brasileiro (Presidente do CNC), de Natalia Carr e de Isadora Quevedo, assessoras técnicas do CNC.

O objetivo principal da reunião foi o acompanhamento e entendimento dos trâmites do desenvolvimento da plataforma, do cronograma e de como o Conselho Nacional do Café, entidade que representa os interesses dos produtores e cooperativas, pode auxiliar, em conjunto com as representações privadas da cafeicultura, na adequação dos produtores e do país em conformidade com a legislação da União Europeia (EUDR).

Silas Brasileiro destacou a importância do diálogo setorial no desenvolvimento da plataforma. “Sendo uma plataforma de governo demonstra confiabilidade e integridade. Estamos alinhando com o Mapa que a plataforma seja liberada antes de setembro do ano que vem, assim, não comprometeria a próxima safra. Outro ponto fundamental é que o Brasil continue a se posicionar como um país que respeita as boas práticas agrícolas e o meio ambiente. A cafeicultura não desmata, pelo contrário, presta serviços ao meio ambiente. Os produtores têm consciência no desenvolvimento das suas atividades, tanto na esfera ambiental como na social e trabalhista”, analisou.

Bruno Brasil ressaltou os dois objetivos principais da plataforma. “O primeiro é reduzir ou zerar o custo para o produtor estar em conformidade com a due diligence e incluir globalmente os produtores do país, independente se são pequenos, médios ou grandes. O segundo, demonstrar que o país possui dados e informações, além de tecnologia, instituições e leis sólidas para reduzir o risco país”.

Ele explicou ainda que em termos de recursos financeiros, o Mapa realizou uma parceria com a GIZ (empresa alemã que atua no Brasil). “Primeiro alinhamos com a cadeia de carne e soja, que são mais complexas. O trabalho se estendeu e, hoje, já contempla todas as sete cadeias da legislação. Em termos de cronograma das atividades, há 20 dias, a primeira reunião da comissão representativa do Brasil ocorreu para dialogar com a União Europeia e está programada outra reunião de delegação no fim deste mês, em Bruxelas”, ressaltou Bruno Brasil.

Alinhamento com o alto escalão

Segundo o diretor do Mapa, o alto escalão do Governo se reuniu nesta semana com a presença do Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com o Ministério do Meio Ambiente e o de Relações Exteriores, que em conjunto, discutiu estratégias para que o Brasil se adeque às novas exigências rapidamente.

“A legislação europeia foi feita sem o devido diálogo, através de um movimento de ativismo ambiental. A UE deveria ter organizado uma pauta bilateralmente, com prazos factíveis. O Brasil está agora em um momento de negociar o prazo, tentando uma prorrogação de 12 meses para a cadeia de grãos e 24 meses para as carnes”, disse Bruno Brasil, que garantiu que antes deste período, em julho do ano que vem, a plataforma Brasil Agro+Sustentável do Governo estará em funcionamento.

O Conselho Nacional do Café prioriza uma plataforma inclusiva, que represente os 78% de pequenos produtores do país. “É de extrema importância que seja de custo baixo ou zero, descomplicada e de fácil acesso utilizando o ‘Gov.br’. Acreditamos que outras plataformas podem existir paralelamente, como a proposta do Cecafé junto ao Serasa Experian, mas é fundamental termos a oficial do Governo Federal”, defende Silas Brasileiro.

Como encaminhamento, ficou acordado que as equipes técnicas do MAPA, MDIC, Embrapa Campinas, MRE, MMA e Serpro se reunirão na próxima semana para planejar estratégias antes da reunião da comissão brasileira em Bruxelas.

Silas Brasileiro agradeceu o empenho das equipes envolvidas e anunciou futuros encontros para acompanhamento do processo. “Este trabalho evidencia a busca do Brasil por soluções sustentáveis, promovendo um diálogo aberto e colaborativo entre os setores público e privado na construção de um futuro agrícola mais responsável e alinhado com as exigências internacionais. Queremos agradecer o ministro Carlos Fávaro, a Dra. Renata Bueno Miranda (Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Mapa), o Dr. Bruno Brasil (Diretor de Produção Sustentável e Irrigação – DEPROS/SDI), o Dr. Silvio Farnese (Diretor do Departamento de Comercialização do MAPA) e toda a equipe do Mapa, que está trabalhando de forma muito competente neste projeto”, finalizou.

Linha do tempo da atuação do Conselho Nacional do Café em apoio à Plataforma Brasil Agro+Sustentável

04/09/2023 – Reunião com a Dra. Renata Miranda (Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Mapa), em que o conceito e as funcionalidades da plataforma foram apresentadas ao setor privado do café.

06/10/2023 – Abrimos espaço em nossa Reunião Ordinária para que o Dr. Bruno Brasil (Diretor de Produção Sustentável e Irrigação – DEPROS/SDI) realizasse a apresentação completa e detalhada da plataforma aos conselheiros e convidados, momento também que destacamos o trabalho que vem sendo realizado pelo Cecafé na plataforma do Serasa Experian.

09/11/2023 – Alinhamento com as equipes técnicas do Mapa e das instituições que estão envolvidas de funcionalidades da plataforma para acompanhamento e apoio às tratativas necessárias.