CNC e OCB apresentam questão da contratação temporária para colheita ao ministro Luiz Marinho do MTE

O Conselho Nacional do Café (CNC) esteve em audiência com a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhado de Bruno da Silva Vasconcelos, Coordenador Sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) vinculada à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do deputado federal Zé Vítor (PL-MG). A OCB e o seu braço operacional, CNC – que representa as cooperativas produtoras de café -, estão ao longo de vários governos buscando a solução do problema da falta de mão-de-obra para a colheita do café.

O setor cafeeiro foi recebido pelo ministro Luiz Marinho, pelo secretário-executivo, Francisco Macena, pela chefe de gabinete, Lene Teixeira, pelo assessor parlamentar, professor Luizinho (ex-deputado federal e colega do presidente do CNC na Câmara) e pelo assessor especial, Raimundo Silva. A equipe ministerial recebeu das mãos do presidente do CNC, Silas Brasileiro, um documento que expõe todas as dificuldades dos produtores de café em contratar mão-de-obra para a colheita dentro da formalidade e princípio da legislação trabalhista.

Muito embora, o inscrito no programa receba o benefício de R$600 por mês, na colheita a média passa para três salários mínimos, o que aumenta o poder aquisitivo do trabalhador, melhora sua condição de renda e bem-estar, mas perde sua inscrição de beneficiário do projeto governamental. 

“Sugerimos, então, ao ministro a criação de uma modalidade de contratação temporária através de um Decreto, Portaria ou Instrução Normativa, evitando a penalização do empregador e contribuindo com o Estado, pois, em nossa proposta, com a suspensão temporária estaríamos desonerando o Tesouro Nacional com o benefício do programa e, ainda, o governo receberia a contribuição previdenciária, sendo garantido ao trabalhador que ele poderá ter sua carteira de trabalho assinada – com a suspensão temporária do Bolsa Família durante o período do registro – e, tão logo termine o contrato, automaticamente, sem nenhuma burocracia – somente com a baixa da CTPS – o contratado ou a contratada voltará a participar do programa governamental”, explicou Silas Brasileiro.

Ele disse ser favorável ao trabalho dos auditores fiscais, que simplesmente cumprem o seu dever, “no entanto, propomos que inicialmente seja feita uma notificação, com prazo determinado para cumprir possíveis correções, antes da autuação. Esse seria um avanço extraordinário na relação trabalho/emprego”, afirmou Silas Brasileiro.

Silas ressaltou que recebeu do ministro a garantia de que ele irá estudar com muito empenho a proposta apresentada e que dará uma resposta com a maior brevidade ao setor cafeeiro. “O CNC está engajado para que as sugestões que foram apresentadas, sejam acatadas e tragam enormes benefícios para o campo, tanto para o trabalhador como para os produtores com reflexos na economia brasileira, pois possibilitará a contratação de mão-de-obra formal, que é extremamente difícil nessa fase da produção de café por ter um tempo determinado do início da safra até a florada da próxima colheita”, reforçou.

“Essa audiência é fruto do encontro que tivemos com o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que já fez os encaminhamentos devidos ao MTE. Outro apoio importante que estamos recebendo vem do deputado federal por Minas Gerais, Zé Vítor, que têm nos acompanhado expondo a necessidade de ações práticas para que vejamos esse problema resolvido”, finalizou Silas Brasileiro, dizendo que a reunião foi muito prática e rica no seu conteúdo.