Por Silas Brasileiro – Presidente do Conselho Nacional do Café (CNC)
Através das cooperativas e em contato com alguns representantes sindicais, trabalhamos insistentemente para o cumprimento da legislação trabalhista, informando aos cafeicultores que os auditores fiscais, ao encontrarem trabalhadores e trabalhadoras contratados em condições irregulares, trazem um reflexo negativo para o mercado que compromete a cafeicultura brasileira.
Veja bem, em um universo de 130 mil propriedades produtoras de café em Minas Gerais, por exemplo, com envolvimento de milhares de trabalhadores e trabalhadoras, foram encontradas 23 pessoas em condições irregulares pela fiscalização. É um número pequeno, mas não deveria haver nenhum caso. Somos radicalmente contrários a esse procedimento e trabalhamos arduamente para que essa situação possa ser banida de vez da produção de café.
Em contrapartida, buscamos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego uma definição mais clara e objetiva do que significa trabalho análogo à escravidão. Não podemos aceitar nenhuma forma de empoderamento, seja de auditores fiscais ou de qualquer outra pessoa guiada por ideologias, sem avaliar o prejuízo que isso causa à nossa cafeicultura e as dificuldades das lideranças em explicar que essas exceções encontradas em algumas propriedades refletem negativamente no mercado consumidor.
Além de uma definição técnica, buscamos a implementação do instituto da “DUPLA VISITA”. Quando são encontradas irregularidades menores, que não agridam os trabalhadores e trabalhadoras, o instituto da segunda visita permite a correção antes da aplicação de multas.
Esperamos que em breve possamos receber os auditores fiscais como orientadores para nossos produtores, e não mais acompanhados de reforço policial.
Isso, como representantes da cafeicultura brasileira, nos causa enorme constrangimento. Estamos empenhados para que em nosso país, em qualquer representação, não tenhamos mais notícias que comprometam a imagem do Brasil como um país que não respeita a dignidade do trabalhador e trabalhadora.
Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação CNC
Alexandre Costa – alexandrecosta@cncafe.com.br / imprensa@cncafe.com.br
(61) 3226-2269