Em busca de facilitar a geração de empregos no campo e preocupado com a carência de mão de obra nas fazendas, o Conselho Nacional do Café (CNC) enviou nesta quarta-feira, 10/11, ofício ao Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), Deputado Onix Lorenzoni, com sugestão de mudança nos critérios de concessão do auxílio emergencial para homens e mulheres que trabalham na zona rural e que tenham até um salário mínimo registrado em carteira.
Veja a íntegra do ofício:
“ASSUNTO: Solicita a facilitação de gerar emprego no campo.
Senhor Ministro,
Com os cordiais cumprimentos, tive a oportunidade de compartilhar com vossa excelência na Câmara dos Deputados, sempre acompanhado pelos nossos colegas Abelardo Lupion e Ronaldo Caiado. Sem dúvidas, foram momentos produtivos.
Após 6 mandatos, deixei a Câmara dos Deputados e passei a presidir o Conselho Nacional do Café, que é a representação maior da produção de café do país. Mantenho contato permanente com nossas cooperativas de produção. Somos 330 mil produtores, em 1.983 municípios, distribuídos em 16 estados produtores. Nas visitas que realizamos e nos contatos mantidos, avaliamos a dificuldade na disponibilidade de mão de obra no campo, razão pela qual tomamos a liberdade de propor que os trabalhadores rurais, os quais deixam de prestar seus serviços para não perder o auxílio emergencial, possam em um gesto totalmente compreensível, trabalhar com a carteira assinada e ainda receber o auxílio emergencial, desde que tenham registrado, em carteira, remuneração de até 1 salário mínimo.
Com este pleito, diminuiremos o trabalho informal, trazendo bom índice para os números do nosso Governo e, consequentemente, a contribuição social, para a Previdência Social.
Com essa ação, vamos gerar, pelo menos 2 milhões de registros formais, resolvendo a problemática da contratação de mão de obra, além de fornecer receita para a Previdência. Fazemos a solicitação em nome do Conselho Nacional do Café, o qual presidimos, com sede em Brasília e filial em São Paulo, e também de nossas cooperativas, distribuídas em todo o Brasil.
Renovando nossos votos de elevada estima e consideração, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e futura discussão sobre o projeto para o qual com a devida vênia, solicitamos possível urgência. Antecipadamente, agradecemos pela atenção que nos for dispensada e nos despedimos”.