Convocada pelo Ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro, na qualidade de presidente do Conselho Deliberativo da Política do Café, a 76ª Reunião Ordinária do CDPC, foi realizada no último dia 07 de maio. O encontrou aconteceu de forma híbrida e contou com a participação, além do Ministro Fávaro, do Secretário Executivo do MAPA, Irajá Lacerda, do Secretário de Política Agrícola, Neri Geller, do Diretor de Comercialização, José Maria dos Anjos, do Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, Sílvio Farnese e da Coordenadora Geral do Café, Janaína Macedo.
Estiveram de forma presencial, Antônio Guerra, Chefe Geral da Embrapa Café, Omar Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Silas Brasileiro, Presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Aguinaldo José de Lima, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) e Márcia Elisa Chiarello, Secretária Executiva do CNC. Ainda participaram por videoconferência, além de convidados, os demais representantes da iniciativa privada do CDPC: Associação Brasileira da Indústria de Café Torrado e Moído (Abic), Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), e Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).
As tratativas alinharam os direcionamentos dos recursos para os financiamentos da safra 2024/2025 de café, através do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O valor para a próxima safra está definido em R$ 6.886.605.753,00. Dentre esse montante, ficou definido o direcionamento dos recursos discricionários na ordem de R$ 31.145.488,00.
O CDPC definiu também como será o processo de credenciamento de Instituições Financeiras que poderão acessar diretamente os recursos do Fundo, além de promover ajustes nos critérios de rateio entre os agentes financeiros credenciados.
Foram aprovadas a Criação do Dia Internacional do Café na Organização das Nações Unidas (ONU) e a presença da Organização Internacional do Café como observadora na ONU.
Silas Brasileiro, presidente do CNC, destacou o interesse do Ministro Carlos Fávaro e de toda a equipe ministerial em atender a cafeicultura brasileira. “Mesmo com os eventos catastróficos no Rio Grande do Sul, no qual o MAPA está muito envolvido em apoio, o Ministro Fávaro fez questão de estar presente, mobilizando todo o Ministério da Agricultura para as deliberações do CDPC. Ele entende a importância do Conselho no fomento das políticas públicas do setor cafeeiro”, elogiou.
Para o presidente do CNC, o Brasil está construindo um elo cada vez mais forte entre a iniciativa privada do café e o Governo Federal. “As presenças dos secretários Irajá Lacerda, Neri Geller, dos diretores José Maria dos Anjos, Sílvio Farnese e da coordenadora Janaína, demonstra a grandeza da atual gestão, que vê na cadeia cafeeira um grande pilar da economia brasileira. Não só o Funcafé, mas as demais políticas cafeeiras estão sendo tratadas com a máxima dedicação pelo Ministro e a sua equipe”, finalizou.
Funcafé
Com um acréscimo de mais de R$ 511 milhões em relação à safra 2023/2024, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), irá disponibilizar R$ 6.886.605.753,00 para a safra de café 2024/2025. O próximo passo será a aprovação por parte do CDPC. As linhas atendidas e os valores ficaram assim definidos:
- Crédito de comercialização – R$ 2.490.565.379,00;
- Crédito de custeio – R$ 1.753.426.947,00;
- Financiamento para Aquisição de Café (FAC) – R$ 1.615.357.735,00;
- Crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel e de torrefação de café e para cooperativa de produção – R$ 1.015.255.692,00;
- Crédito para recuperação de cafezais danificados – R$ 30.000.000,00.
Próximos passos
A proposta aprovada pelo CDPC será enviada ao Conselho Monetário Nacional (CMN). A próxima etapa será a liberação dos documentos para os agentes financeiros indicarem ao Ministério da Agricultura e Pecuária suas intenções de buscarem os recursos para oferecerem aos produtores, sendo a taxa de juros pactuada em 8% para remuneração do fundo e até 3% o spread bancário. Após o lançamento do Plano Safra, os recursos estarão disponíveis para acesso dos interessados.
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