BALANÇO SEMANAL — 26 a 30/10/2020
Conselho Diretor planeja ações futuras do CNC
Conselheiros analisaram trabalhos relacionados à defesa do Funcafé, à Norma de Agricultura Sustentável 2020 e à OIC
Os oito conselheiros diretores do Conselho Nacional do Café (CNC) se reuniram com o presidente Silas Brasileiro e o coordenador Maurício Miarelli, na sexta-feira passada, 23 de outubro, para analisar o trabalho realizado em 2020 e traçar as ações futuras a serem tomadas pela entidade.
FUNCAFÉ
Os representantes da Federação dos Cafeicultores do Cerrado, do Bancoob, do Sicoob/ES e das cooperativas Coccamig, Cooxupé, Minasul, Cocatrel e Cocapec destacaram o trabalho em defesa da preservação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira conduzidos pelo CNC.
Eles também manifestaram que é necessário manter a ação parlamentar-institucional para que o Funcafé seja excluído dos textos das Propostas de Emenda à Constituição nº 186 – PEC Emergencial – e nº 188 – PEC do Pacto Federativo –, que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (saiba mais).
NORMA DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL 2020
Os conselheiros diretores aprovaram a continuidade dos trabalhos junto à Rainforest Alliance para que seja suspenso o cronograma de implantação da Norma de Agricultura Sustentável 2020, que, no formato atual, impõe restrições excessivas e irreais, as quais tendem a anular o valor da certificação pelas perdas de produtividade e renda.
Considerando que a abordagem regulatória da nova norma ultrapassa o papel das autoridades nacionais e internacionais, ao proibir o uso de ingredientes ativos importantes para o controle de pragas e doenças dos cafezais, que podem levar a severas perdas de produtividade e renda aos cafeicultores, o Conselho Diretor orientou a continuidade do trabalho para a reabertura da consulta pública, desta vez de forma inclusiva, com ampla participação das origens cafeeiras brasileiras (saiba mais).
Os conselheiros foram informados que a Rainforest Alliance solicitou uma reunião com o CNC, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), que tratam da matéria diretamente com a certificadora. Diante disso, eles solicitaram ações proativas, objetivas e que venham ao encontro do respeito às leis brasileiras e às decisões da Anvisa.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFÉ
O Conselho Diretor foi informado sobre o andamento dos trabalhos da Força-Tarefa da Organização Internacional do Café (OIC), que vêm sendo conduzidos por CNC, CNA e Cecafé em conjunto com o embaixador Marco Farani, representante especial do Brasil junto aos organismos internacionais em Londres.
Diante das tratativas relacionadas ao Acordo Internacional do Café (AIC 2007), da necessidade de iniciativas para promover o consumo mundialmente e com relação ao pagamento ao organismo, definiu-se pela reunião com representantes de importantes países produtores para buscar uma solução à continuidade da OIC, a qual tenha uma atuação mais proativa em prol do setor.
Conheça aqui a composição do Conselho Diretor do CNC.
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Paulo André C. Kawasaki
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