STUDIODVÖS – O Consórcio Cerrado das Águas (CCA), plataforma colaborativa que une setores como empresa, governo e sociedade civil para promoverem, conjuntamente, ações e esforços para a preservação e conservação ambiental; realizou em fevereiro, um encontro digital para debate sobre RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural, que contou com a presença de cafeicultores, especialistas ambientais e representantes do poder público municipal.
Atualmente o CCA concentra suas atividades em Patrocínio-MG, na Região do Cerrado Mineiro, atuando com cafeicultores na revitalização da bacia do córrego Feio, principal fonte de abastecimento hídrico do município.
Econegócios, uma estratégia inteligente
Os efeitos das mudanças climáticas abalam diretamente a produção agrícola e faz com que, cada vez mais, alternativas de uso consciente dos recursos naturais, bem como de iniciativas que combatam os efeitos do aquecimento global sejam debatidas. Neste cenário surgem os econegócios como uma alternativa eficaz e positiva. Eles reúnem serviços e/ou produtos alinhados à sustentabilidade, permitindo uma gestão dos recursos naturais de maneira inteligente, cujo foco é a solução de problemas ambientais. Os produtos e serviços dos econegócios podem variar, indo desde a educação ambiental até do turismo, em projetos que podem ser rentáveis para aqueles que o executam, sendo a RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural, uma de suas iniciativas, a qual foi o tema da discussão do encontro promovido pelo CCA.
RPPN, o que é e seus benefícios
Durante o encontro, o especialista ambiental da Funatura, Laércio Machado explicou sobre o que é uma RPPN e seus benefícios. “A RPPN é uma categoria de unidade de conservação criada pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza. Além de preservar belezas ambientais e cênicas, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos, entre outros serviços”, esclarece Laércio que complementa apontando que atividades recreativas, turísticas e de pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu conhecimento.
Durante a apresentação foi ressaltada a isenção da desapropriação da terra, não onerando o poder público e permitindo que este invista recursos em outros setores.
Ativação da RPPN em Patrocínio
Durante a live foi apresentado pelo especialista da Funatura que no Cerrado existem 250 reservas de RPPN, totalizando 182 mil hectares. Em Minas Gerais são 97 mil hectares, sendo que no município de Patrocínio, existem três RPPNs registradas.
Com a iniciativa, o CCA, além de levar informações e esclarecer o produtor sobre a gama de oportunidades que uma RRPN pode gerar, teve como objetivo principal apoiar a iniciativa da Funatura em formar um grupo de cafeicultores para implementar RPPNs no município de Patrocínio e dar continuidade às suas ações de mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Esse grupo contará com a consultoria gratuita de Leticia Pereira, consultora ambiental, que fará todo o processo de organização documental e protocolo no órgão ambiental de criação de RPPN. Essa é uma iniciativa do projeto Reservas Privadas do Cerrado (RPPN/CEPF) da Funatura que também recebe financiamento do CEPF (Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos) e apoiada pelo CCA.
Para Cristiano Borges Machado, proprietário da Fazenda Refúgio Gaia, a live foi instrutiva e motivadora para planejamento e execução de uma RPPN em sua propriedade. “Eu já conhecia alguns dos benefícios da RPPN, mas não conhecia todos. A Live contribuiu muito para esclarecer as minhas dúvidas e também para saber de pontos que eu não sabia, por isso, as discussões me motivaram a agir em minha propriedade. Inicialmente, uma ação particular sem a documentação necessária, e posteriormente, com toda a documentação necessária. Espero com isso, no meu ponto de vista, contribuir para a preservação da vegetação, da fauna e da água que é muito abundante na região em que minha propriedade está inserida, afirma o produtor rural.
Para saber mais
A live está disponível no canal do Youtube do Consórcio Cerrado das Águas. Pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCqIrTFcZOPQBmDCUfpkxH5Q e, caso algum produtor interesse-se pelo tema, pode entrar em contato com o Consórcio Cerrado das Águas para entender os benefícios e o processo de se criar uma RPPN.
Sobre o Consórcio Cerrado das Águas
Criado em 2014, em Patrocínio – MG, o Consórcio Cerrado das Águas tem como objetivo conscientizar produtores da região sobre a importância de seus ativos ambientais por meio do diagnóstico e investimento nos mesmos, garantindo sua preservação a longo prazo.
A iniciativa possui as seguintes empresas associadas: Nescafé, Expocaccer, Nespresso, Lavazza, Cooxupé, além das instituições apoiadoras como Federação dos Cafeicultores do Cerrado, CerVivo, Imaflora e IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil.
Em 2019, o projeto piloto recebeu do Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos (CEPF) o valor de US$400 mil para implementar o programa que irá promover, inicialmente, o investimento e a proteção dos ecossistemas naturais encontrados em mais de 100 propriedades ao longo da bacia do Córrego Feio. A quantia é o maior subsídio já concedido pelo CEPF, que conta com exigentes doadores como a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), União Europeia, Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), Governo do Japão e Banco Mundial.