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Defesa do produtor é o foco do CNC apresentado durante a SIC

A Semana Internacional do Café (SIC) é uma das maiores feiras do mundo e o grande encontro de profissionais que tem o objetivo de conectar e gerar oportunidades para toda a cadeia do café brasileiro no acesso a mercados, conhecimento e negócios.

O Conselho Nacional do Café (CNC) está marcando presença na SIC, representado pelo presidente da entidade, Silas Brasileiro e pela assessora técnica, Natalia Carr. A convite do presidente da Comissão Nacional de Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Edgard Pinto Paiva, o presidente do CNC fez uma explanação sobre o momento atual da produção cafeeira nacional, durante uma reunião especial promovida pela instituição.

Segundo ele, os integrantes da cadeia café devem ser mais tolerantes, compreensivos e focar na busca por resultados.  “Se não nos ativermos para a pesquisa, a ciência e o conhecimento, vamos enfrentar dificuldades. Esse é um trabalho que deve ser feito em conjunto, isoladamente não chegaremos em lugar nenhum. A defesa da produção está nas mãos do CNC e da CNA, capitaneada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Temos os mesmos objetivos e se focarmos com unidade nesses ideais, alcançaremos os melhores resultados para quem importa, o produtor”.

Silas Brasileiro explicou que se reuniu com Eileen Gordon, Secretária Geral da Federação Europeia do Café, para definir o que será proposto pelo Brasil em defesa do país contra as sanções impostas recentemente pelo Parlamento Europeu aos produtos brasileiros que tenham origem em áreas de desmatamento. A medida aprovada recentemente, vale para bovino, cacau, café, óleo de palma, soja e madeira, incluindo produtos que contêm, foram alimentados ou feitos com estas matérias-primas (como couro, chocolate e móveis).

O presidente do CNC garantiu que até o dia 02 de dezembro haverá um firme posicionamento brasileiro junto à União Europeia. “Estamos trabalhando de forma árdua, desde que tivemos notícia da propositura desta legislação na UE. A votação final ocorre em 22 de dezembro, por isso, estamos preparando a documentação final, com argumentos sólidos em defesa da cafeicultura, em detrimento da avaliação equivocada sobre a produção de café no Brasil. Não desmatamos para produzir e isso ficará claro em nossa defesa”, explica Silas Brasileiro.

Renda em foco

O Programa Café Produtor de Água foi apresentado a Eileen Gordon que ficou encantada com o projeto. “Ele já é uma oportunidade de respondermos o que o mercado consumidor vem exigindo”, ressaltou Silas.

O programa é idealizado pelo Conselho Nacional do Café (CNC) – como braço operacional do setor de cooperativismo da produção de café – da OCB, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Banco Sicoob) e demais parceiros. O projeto piloto está sendo desenvolvido com o apoio da Cooxupé e da Prefeitura de Alpinópolis, Minas Gerais, e será implementado em outras cooperativas de café, vinculadas ao CNC.

O presidente do CNC fez questão de reiterar que todo o investimento em produção sustentável precisa levar em consideração a responsabilidade compartilhada (shared responsibility). “O produtor precisa ter uma melhor renda, o café produzido no modelo sustentável deve, necessariamente, ser melhor valorizado financeiramente. Atualmente os custos de produzir dentro dos princípios de sustentabilidade estão sendo arcados somente pelos cafeicultores. Cremos que não deve ser assim. Todos os elos da cadeia café precisam entender que o produto sustentável deve ter um valor diferenciado no mercado. Estamos lutando por isso”, destacou Silas. 

Taxação das exportações

Durante a reunião, Silas Brasileiro explicou também que o CNC está em constante acompanhamento a possíveis propostas, decretos, portarias e projetos de lei que possam ser prejudiciais à cadeia café. Nos últimos meses o CNC se deparou com o Projeto de Lei 3885/21 que determina que o Imposto sobre a Exportação incidirá nas commodities, com alíquota a ser fixada pelo Poder Executivo e revisada todo ano. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Decreto-Lei 1.578/77, que institui esse tributo a ser pago pelo comprador estrangeiro. Entre os produtos mais exportados pelo país está o café, que é uma commoditie. “É preciso acompanhar de perto esse projeto que, se aprovado, trará enormes prejuízos aos produtores brasileiros”, finalizou.

O CNC conclama que os produtores de soja, milho, proteínas e demais produtos impactados se unam em defesa do agronegócio.

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