O Programa Café Produtor de Água nasceu em 2021, tendo como idealizador o Conselho Nacional do Café (CNC) junto às suas cooperativas associadas, contando com os seguintes parceiros: o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), as prefeituras municipais, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB – Sescoop), o Banco Sicoob, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG).
Os objetivos são bem claros: cuidar do meio ambiente com a preservação das vegetações e matas ciliares, plantio de árvores e proteção dos mananciais, além de proporcionar a recuperação de estradas rurais, fundamental para escoamento da produção e melhoria da qualidade de vida da população rural. Como consequência, evitará o assoreamento de rios e lagos, promoverá proteção de nascentes, oferecerá a construção de bacias de contenção, evitando assim, erosões.
A cada dia, os cafeicultores estão se adaptando para cultivar o café de forma produtiva e harmônica com o meio ambiente. Entretanto, para desenvolver as mudanças necessárias nas suas propriedades, têm de fazer altos investimentos – em busca de uma produção mais sustentável da qual todos são beneficiados – e, muitas vezes, não obtêm o retorno financeiro compatível com os recursos investidos.
O Programa Café Produtor de Água é uma estratégia construída da constante busca por sustentabilidade na cadeia produtiva do café e da necessidade da revitalização ambiental das bacias hidrográficas nas quais estão inseridas as regiões produtoras de café.
Tem por objetivo, criar um ambiente favorável ao estabelecimento de parcerias entre entidades que atuam no segmento da cafeicultura, com vistas a viabilizar a implementação de práticas e manejos conservacionistas e de melhoria da cobertura vegetal, que contribuam para a redução efetiva da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água no solo.
A adoção das práticas conservacionistas é de extrema importância para a cafeicultura. Para implementá-las, é necessário investimento e manutenção ao longo do tempo, uma vez que todos são beneficiários dos serviços ambientais gerados.
O tema share responsability, responsabilidade compartilhada, é uma prática justa e que vem sendo muito debatida pela sociedade. Essa atitude proporciona a criação de cadeias de abastecimento globais, verdadeiramente sustentáveis, baseados em uma abordagem de responsabilidade compartilhada para que os custos e benefícios da certificação sejam distribuídos de maneira mais uniforme entre os agricultores e compradores ao longo da cadeia de abastecimento.
A água consumida nos centros urbanos e industriais é produzida no campo. Não há dúvidas que a adequada ocupação dos espaços rurais associada ao uso de práticas conservacionistas contribui sobremaneira para melhoria de infiltração de água no solo, possibilitando sua reserva no subsolo.
Tendo claro que os benefícios advindos do uso das boas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais, gerando ganhos para a sociedade, é justo que os custos de produção desses benefícios sejam também divididos com os seus usuários, proporcionalmente a parcela de benefícios que cada um se apropria.
Com o objetivo de revitalizar as bacias hidrográficas e as matas ciliares de regiões produtoras de café, o programa desenvolverá um ambiente favorável a uma produção agrícola que atenda a todos os requisitos de sustentabilidade.
Outro fator considerado pelo “Programa Café Produtor de Água” é o comportamento atual dos consumidores, que estão cada vez mais exigentes, e preferem produtos que, além da qualidade, estejam de acordo com os pilares da sustentabilidade.
Alguns objetivos específicos foram traçados para que o projeto alcance os resultados perseguidos:
(i) recuperação e conservação das áreas de recarga e nascentes;
(ii) melhoria da qualidade e aumento da oferta de água nas bacias hidrográficas;
(iii) conservação da biodiversidade;
(iv) criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de inimigos naturais;
(v) revitalização de corredores ecológicos e cobertura do solo.
A premissa básica do Prêmio por Serviço Ambiental (PSA) é compensar os produtores rurais por ações que conservem ou recuperem o meio ambiente e os recursos naturais inseridos em suas propriedades, gerando serviços que beneficiem a sociedade.
Os produtores que aderirem o programa de preservação ambiental poderão receber um prêmio como recompensa pelas atividades desenvolvidas nas regiões produtoras de café, que se dediquem a ações conservacionistas na cafeicultura brasileira.
O Programa é de adesão voluntária por parte dos produtores. Além disso, os manejos conservacionistas propostos no PIP (Projeto Individual por Propriedade) serão analisados em conjunto entre o produtor e a equipe técnica do “Café Produtor de Água”, evitando assim que seja imposto o uso de determinada prática naquela propriedade.
Outra via do programa é a parceria com entidades públicas e privadas que – com o apoio técnico da equipe do “Café Produtor de Água” – poderão colaborar da seguinte forma:
(i) fornecendo ou contratando equipamentos e mão de obra para a revitalização das estradas vicinais, a conservação do solo e do meio ambiente; (ii) colaborando ou promovendo a construção de bacias de contenção, terraços, mata burros, proporcionando melhoria geral das condições de tráfego nas estradas rurais; (iii) doando mudas com o objetivo de revitalizar áreas de preservação; (iv) confeccionando ou financiando a construção de cercas em torno das áreas de preservação, evitando acesso de pessoas e animais.
O CNC, uma entidade de representação do setor, como braço operacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), se apresenta como catalizador do projeto em parceria com outros atores, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Cooperativas da produção de Café, Cooperativas de Crédito, Bancos Cooperativos e Bancos repassadores de recursos do Funcafé, entre outros parceiros.
Ao estruturar um programa com viés ambiental e econômico o CNC adota uma postura de vanguarda para contribuir com a sustentabilidade da cafeicultura brasileira apontando a contribuição ambiental que o segmento pode dar a população brasileira consequentemente ao mundo, produzindo água e café de qualidade.
O CNC entende que programas voltados ao uso do prêmio por serviços ambientais é uma ferramenta de estímulo à proteção dos recursos hídricos. Os benefícios são inúmeros e favorecem também o cumprimento das metas ambientais do Brasil em acordos internacionais.
