O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria nº 88/2024 no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (12), que abre o prazo para o recebimento das propostas de contração dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para o ano Safra 2024/25.
As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e autorizadas a operar os recursos do Funcafé, interessadas em operacionalizar os recursos para a safra 24/25, terão o prazo de oito dias corridos, contados a partir da data da publicação da Portaria (12/07), para apresentar a proposta de contratação e a documentação exigida para habilitação.
A abertura do prazo para apresentação de propostas é válida exclusivamente às instituições financeiras que firmaram contratos com o Mapa para operacionalização dos recursos do Funcafé em 2023, e que se enquadrarem no art. 1º da Resolução nº 5.138/2024, do Conselho Monetário Nacional (CMN), com as quais, caso habilitadas, serão firmados termos aditivos aos referidos contratos para alcançar a safra 24/25.
“Esse chamamento é exclusivo para instituições que firmaram contrato em 2023, ou seja, os que já operaram FUNCAFÉ, com os quais faremos aditivos aos contratos 2023. Os novatos devem aguardar o Edital de Credenciamento que pretendemos publicar o mais breve possível”, explicou Janaina Macedo, coordenadora geral do café, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa.
As propostas de contratação e a documentação para habilitação deverão ser enviadas à Secretaria de Política Agrícola, exclusivamente por meio do endereço eletrônico funcafe-contratos@agro.gov.br.
Silas Brasileiro, presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), um dos guardiões do Funcafé, ressalta o trabalho competente do Ministério da Agricultura. “Nos últimos anos temos visto um trabalho diferenciado por parte do Mapa com o objetivo de dar celeridade na liberação dos recursos. Isso é fundamental para que o Funcafé esteja disponível no momento mais oportuno para atender as linhas preconizadas. Cumprimentamos o ministro Carlos Fávaro, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, o diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, Wilson Vaz de Araújo, o diretor de Comercialização, José Maria dos Anjos e a coordenadora geral do café, Janaína Macedo. Junto às suas respectivas equipes eles têm desenvolvido um trabalho extraordinário, a exemplo da aplicação dos recursos 2024/2025 ter criado somente um aditivo para os que já operaram com o Fundo na safra anterior, o que gerou agilidade, simplificando todo o processo. Quem ganha? Os beneficiários dos recursos ”, apontou.
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